Assim cantou Milton Nascimento na música Maria, Maria e foi assim que cantaram os cerca de 140 participantes do evento realizado na semana passada, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, que marcou o aniversário de 10 anos da 'Lei Maria da Penha', com apresentações culturais, artísticas e discussões sobre o tema. A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, contribuiu para reduzir a violência doméstica e a impunidade dos agressores, mas ainda há muito a ser feito.
"A educação, a conscientização e o amadurecimento do homem, socialmente falando" é um ponto fundamental para que as situações de violência deixem de ocorrer, de acordo com o Promotor de Justiça Criminal que atua na área de violência doméstica, em Prudente, Márcio Kuhne Prado Júnior. "O homem precisa entender que ele não tem o domínio sobre sua companheira, namorada ou pessoa com quem se relaciona e é preciso que toda a sociedade compreenda que a igualdade de gênero não é uma bandeira das mulheres, mas é uma questão de direitos humanos", ressalta o promotor.
"A intenção do evento foi debater os avanços que a lei proporcionou à defesa da mulher", pontua Simone Duran Toledo Martinez, coordenadora do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Ela destaca uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que verificou uma redução de aproximadamente 10% nos casos de mulheres mortas dentro de casa, desde que a lei foi implantada. "Isso representa uma redução de centenas de milhares de mortes nestes 10 anos", ressalta. "O fim da violência é uma mudança cultural e isso não ocorre a curto prazo, por isso é fundamental que essa discussão continue sendo realizada cada vez mais", afirma Simone.
Registros em Prudente
De janeiro a julho de 2016, foram registrados 606 casos de violência doméstica contra a mulher na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Prudente. Os registros são 7,6% maiores do que no mesmo período de 2015, quando houve 563 ocorrências. No total, em 2015, houve 919 casos investigados relacionados à 'Lei Maria da Penha', na DDM.
"Os registros incluem casos de violência física e também moral e psicológica, como injúrias e ameaças, por exemplo", explica a delegada responsável pelo expediente da unidade, Denise Simonato. "Cada vez mais as mulheres estão denunciando os casos de violência e por isso tem sido registrado um ligeiro aumento nas ocorrências", destaca. Segundo ela, a DDM costuma ser o primeiro lugar no qual as vítimas buscam por ajuda, junto às policiais mulheres, que estão preparadas e acostumadas para lidar com a situação. "É fundamental que elas dêem esse passo, para sair do ciclo de violência que estão vivenciando", completa.
A delegada lembra ainda que um dos papéis mais importante da lei foi garantir que as ocorrências registradas fossem encaminhadas para a Justiça, independe da determinação da vítima. "Isso diminuiu a sensação de impunidade", conclui.
Quem precisar fazer alguma denúncia pode procurar diretamente a DDM, que fica na Rua José Dias Cintra, no centro de Prudente ou também informar o caso pelos telefones '180', da Central de Atendimento à Mulher ou pelo 'Disque 100 - Disque Direitos Humanos'
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